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Um guia para o golpe boliviano de 2019 (tradução automática)

2019.11.12 21:42 xi_save_earth Um guia para o golpe boliviano de 2019 (tradução automática)

Conteúdo original de https://pastebin.com/WWKsnBqR.
Reuni isso para combater os argumentos que tenho visto com mais frequência em relação ao golpe contra Evo Morales na Bolívia.

Reivindicação 1: Evo encheu o tribunal cheio de partidários para que ele pudesse se tornar presidente vitalício

Em 2016, foi realizado um referendo para determinar se Evo Morales seria capaz de concorrer à reeleição. Ele perdeu por pouco este referendo.
Evo Morales concordou em cumprir os resultados do referendo de 2016, impedindo sua candidatura à reeleição até o Supremo Tribunal reverter a decisão.
https://www.lostiempos.com/actualidad/pais/20171129/tribunal-constitucional-avala-reeleccion-indefinida-evo-morales
Muitos estabelecimentos ocidentais alegaram que Evo Morales lotou a corte para manter o poder. No entanto, esta afirmação é questionável.
A constituição boliviana de 2009, aprovada por referendo, especifica o processo pelo qual uma pessoa é submetida ao Supremo Tribunal Federal. Você pode ler a constituição completa aqui: https://web.archive.org/web/20090521023641/http://www.presidencia.gob.bo/download/constitucion.pdf
O processo é o seguinte: Os candidatos ao tribunal constitucional são pré-selecionados pela Assembléia Legislativa. Há um juiz correspondente a cada um dos nove departamentos (estados) da Bolívia. Cada estado vota em seu juiz e o vencedor do voto popular é colocado na quadra.
É absolutamente desonesto agir como se o processo de seleção boliviano fosse menos democrático do que o que existe na grande maioria do mundo. Nos Estados Unidos, os juízes da Suprema Corte são selecionados por uma pessoa (o presidente, que nem precisa ter ganho um voto popular em todo o país) e aprovados sem nenhuma contribuição dos cidadãos pelo Senado (a câmara do Congresso que menos reflete a popularidade vontade, pois é independente da população).
Evo está no poder desde 2006. Embora seja uma quantidade decente de tempo, não vamos esquecer que Angela Merkel é a chefe do ramo executivo da Alemanha desde 2005, e ninguém está questionando seu mandato.

Reivindicação 2: a eleição de 2019 foi cheia de irregularidades ou fraudada

Essa narrativa foi perpetuada pela OEA e por grupos de oposição na Bolívia sem provas.
A primeira alegação de irregularidades eleitorais foi publicada em um comunicado de imprensa da OEA (https://www.oas.org/en/media_centepress_release.asp?sCodigo=E-085/19). A reivindicação deles:
A Missão da OEA manifesta sua profunda preocupação e surpresa com a mudança drástica e difícil de explicar na tendência dos resultados preliminares revelados após o encerramento das pesquisas.
Às 19:40 do domingo, 20 de outubro, o TSE divulgou os resultados do TREP. Esses números indicavam claramente uma segunda rodada, uma tendência que coincidia com a única contagem rápida autorizada e o exercício estatístico da Missão. Nossas informações foram compartilhadas hoje com o TSE e o Ministério de Relações Exteriores.
Às 20:10, o TSE parou de divulgar resultados preliminares, por decisão do plenário, com mais de 80% dos votos contados. 24 horas depois, o TSE apresentou dados com uma inexplicável mudança de tendência que modifica drasticamente o destino da eleição e gera uma perda de confiança no processo eleitoral.
Para entender essa situação, é preciso primeiro entender o sistema eleitoral da Bolívia. Essa análise estatística, conduzida pelo Centro de Pesquisa Econômica e Política em Washington DC, fornece uma boa visão geral do sistema eleitoral: http://cepr.net/images/stories/reports/bolivia-elections-2019-11.pdf?v=2
Há potencialmente duas rodadas nas eleições presidenciais da Bolívia. Um candidato que recebe mais de 50% dos votos, ou pelo menos 40%, com 10 pontos percentuais de vantagem sobre o vice-campeão no primeiro turno, é declarado vencedor. Se nenhum candidato atender a um desses requisitos, os dois candidatos com mais votos deverão se enfrentar nas eleições de segundo turno.
...
O TSE possui dois sistemas de contagem de votos. O primeiro é uma contagem rápida, conhecida como Transmissão de Resultados Eleitorais Preliminares (TREP, a seguir denominada contagem rápida). Este é um sistema que a Bolívia e vários outros países latino-americanos implementaram seguindo as recomendações da OEA. Foi implementado para a eleição de 2019 por uma empresa privada em conjunto com o Serviço de Registro Cívico (SERECÍ), o serviço de registro civil, e foi projetado para fornecer um resultado rápido - mas incompleto e não definitivo - na noite das eleições para dar aos meios de comunicação uma indicação da tendência de votação e informar o público. É improvável que o TSE processe 100% dos resultados na contagem rápida de votos em todo o país devido a limitações logísticas e a quantia processada pode variar amplamente de acordo com a geografia e o tipo de votação. Por exemplo, no referendo constitucional nacional de 2016, processou 81,2% dos resultados antes de realizar uma conferência de imprensa por volta das 18h15. na noite da eleição. Os resultados do referendo autônomo de 2016 foram divulgados para cada jurisdição, com 66,7 a 100% dos resultados processados ​​às 19h30. na noite da eleição. Nas eleições judiciais de 2017, uma Missão de Especialistas Eleitorais da OEA elogiou o desempenho do sistema de contagem rápida por divulgar os resultados em 80%, por volta das 21h30.
O segundo sistema de contagem de votos é a contagem oficial (ou cómputo), que é juridicamente vinculativa sob a lei boliviana. A contagem oficial é mais completa e precisa e leva mais tempo. É o único sistema válido de contagem de votos, e o TSE o utiliza para determinar e anunciar os resultados finais das eleições.
Após a conclusão da votação, as cédulas individuais são contadas nas estações de voto e agregadas em actas ou folhas de registro. Para a contagem rápida não vinculativa, os resultados das folhas de registro são enviados aos operadores de verificação SERECÍ por meio de um aplicativo móvel, juntamente com fotos das próprias folhas. As fichas de registro são então enviadas fisicamente para um Tribunal Eleitoral Departamental (TED), onde as informações são verificadas e inseridas na contagem oficial.
O mesmo relatório também indica que o salto nas votações observado pela OEA não era apenas estatisticamente possível, mas provável. A interrupção nas transmissões do TREP ocorreu porque demorou mais tempo para a votação rural chegar. De qualquer forma, nenhuma irregularidade ocorreu na contagem oficial.
Além disso, uma análise das pesquisas de opinião na Bolívia antes das eleições parece mostrar resultados semelhantes. Pesquisas entre eleitores elegíveis mostraram que Evo recebeu entre 42,8 e 51,9% dos votos contra 25,6 a 34,3% de Mesa: https://www.as-coa.org/articles/poll-tracker-bolivias-2019-presidential-race
Os resultados oficiais das eleições, se é que mostram alguma coisa, mostram um leve impulso para Mesa, com Morales recebendo 47,08% e Mesa recebendo 36,51% dos votos. Esses resultados não são muito diferentes das pesquisas anteriores à eleição.
No entanto, no domingo, a OEA divulgou sua auditoria das eleições e recomendou uma nova eleição. Reservei um tempo para ler esta auditoria e determinar quais eram as suas queixas. Você pode encontrar o texto dessa auditoria aqui (em espanhol): http://www.oas.org/documents/spa/press/Informe-Auditoria-Bolivia-2019.pdf
Suas queixas, resumidas:
Criticou a segurança e o procedimento dos sistemas de computador, tanto para a contagem rápida quanto para a oficial, incluindo reclamações sobre como foi testado, configuração do servidor e controles de acesso ao software.
O redirecionamento de transmissões de certas máquinas na contagem rápida TREP para um servidor externo não reconhecido.
Uma análise de várias irregularidades relatadas constatou que 23% delas eram credíveis.
A OEA reconheceu a dificuldade de verificar os resultados nos municípios de Chuquisaca, Beni, Pando, Potosí e Santa Cruz devido à destruição de cédulas e equipamentos eleitorais. [NOTA: essa destruição pós-eleitoral do material eleitoral ocorreu durante protestos organizados pela oposição de Morales por manifestantes antigovernamentais https://www.thenation.com/article/bolivia-elections-morales/]
Faltava segurança processual das eleições em vários distritos (regras que não são seguidas pelos funcionários eleitorais locais)
Em conseqüência, a OEA concluiu:
A equipe de auditoria não pode validar os resultados da presente eleição e recomenda outro processo eleitoral. O processo futuro deve contar com novas autoridades eleitorais para poder realizar eleições confiáveis.

Reivindicação 3: Este não é um golpe, mas uma restauração da democracia

Quando os resultados desta auditoria foram divulgados, Evo Morales concordou imediatamente com uma nova eleição com uma nova comissão eleitoral. Apesar disso, os líderes da oposição Carlos Mesa e Luis Fernando Camacho exigiram a renúncia de Evo e o impedimento de sua participação nas novas eleições. https://www.theguardian.com/world/2019/nov/10/evo-morales-concedes-to-new-elections-after-serious-irregularities-found
Essa é uma demanda ... interessante: como a auditoria da OEA não encontrou evidências de manipulação por parte do governo Morales ou de seu conselho eleitoral, eles apenas encontraram falhas que poderiam ter sido manipuladas e sua recomendação era que o governo investigasse essas falhas e determinasse a responsabilidade. Exigir uma renúncia do Presidente parece uma postura bastante rígida nesse cenário.
Horas após esse anúncio, vários generais realizaram uma conferência de imprensa na qual pediram a Morales que renunciasse à presidência. Evo cedeu às suas demandas logo depois, concordando em renunciar como presidente para "garantir a paz social".
https://elpais.com/internacional/2019/11/10/actualidad/1573386514_263233.html
Autoridades policiais e militares começaram a prender funcionários da Suprema Corte, funcionários do Tribunal Eleitoral e políticos do partido MAS depois que Evo renunciou.
https://www.notimerica.com/politica/noticia-bolivia-detenidos-25-miembros-tribunales-electorales-irregularidades-comicios-presidenciales-20191111172213.html
Houve um colapso civil, com apoiadores de ambas as partes atacando casas e prédios do governo. A casa de Evo Morales foi arrombada e saqueada. A embaixada da Venezuela na Bolívia também foi demitida.
https://www.clarin.com/mundo/atacaron-casa-evo-morales-cochabamba-saqueos-varias-ciudades-bolivia_0_6zbi-rOV.html
Os líderes da oposição entraram no palácio do governo ainda no domingo, incluindo Luis Fernando Camacho. A Wiphala (bandeira indígena que se tornou a bandeira secundária da Bolívia) foi derrubada. Um dos participantes (um pastor) colocou uma Bíblia na bandeira boliviana e disse: “A Bíblia voltou ao palácio. O Pachamama nunca mais voltará. ”O Pachamama é uma deusa importante do povo indígena da Bolívia.
https://www.jornada.com.mx/ultimas/mundo/2019/11/11/nunca-mas-volvera-la-pachamama-al-palacio-de-gobierno-en-bolivia-3923.html
O próprio Camacho é um ex-membro da União da Juventude de Santa Cruz, que, de acordo com Max Blumenthal, é uma organização nacionalista de direita explicitamente envolvida em violências anti-Morales e anti-indígenas.
https://thegrayzone.com/2019/11/11/bolivia-coup-fascist-foreign-support-fernando-camacho/
Os militares e a polícia já declararam que iniciarão operações para restaurar a ordem na cidade de El Alto. El Alto tem sido historicamente um local de protesto indígena e é uma área que apoia Evo Morales.
https://www.france24.com/es/20191112-bolivia-choques-policia-evo-mortales
Quase todos os políticos na linha de sucessão imediata deixaram o cargo ou foram presos após a remoção de Morales. Isso inclui Alvaro Garcia, ex-vice-presidente, e a presidente do Senado, Adriana Salvatierra (ambos membros do MAS). Jeanine Añez, líder da oposição no Senado, reivindicou o papel de presidente interina. Em outras palavras, o líder do partido minoritário na câmara alta assumiu o controle do poder executivo, apesar de o mandato de Morales das eleições de 2014 o ter mantido no cargo até janeiro do próximo ano, quando o próximo presidente seria ser inaugurado.
https://www.elpais.com.uy/mundo/renuncia-evo-morales-quedara-cargo-bolivia.html
Morales procurou asilo no México e chegou lá hoje. Jeanine Añez disse que o único objetivo de seu governo de transição é promover novas eleições, mas ainda não foi definida uma data. As duas casas do Congresso ainda precisam confirmar sua presidência.
https://www.bbc.com/news/world-latin-america-50383608
No que diz respeito a um golpe, não importa realmente se a auditoria da OEA é precisa na avaliação da fraude eleitoral.
Evo Morales concordou imediatamente em atender ao pedido e só se demitiu depois que os militares o pediram. Definitivamente, isso é um golpe de estado e é altamente incomum que não esteja sendo relatado como tal, especialmente porque atualmente não há presidente em exercício, mas os militares já começaram ações de execução unilateralmente em El Alto.

Bônus: Esta é obviamente uma operação apoiada pelos EUA, certo?

A análise histórica básica leva a suspeitar do envolvimento dos EUA de uma forma ou de outra, mas é importante poder apoiar essas alegações com evidências.
Recentemente, uma série de gravações de áudio vazadas parece ter fornecido as primeiras evidências claras de envolvimento externo na Bolívia. 16 gravações de áudio sugerem que figuras do governo americano, colombiano e brasileiro falaram e apoiaram líderes da oposição boliviana em seu objetivo de remover Morales do poder. Os senadores norte-americanos Marco Rubio, Bob Menendez e Ted Cruz são todos mencionados pelo nome. Os planos descritos nas gravações de áudio vazadas incluem a queima de casas de políticos e o ataque à embaixada cubana.
https://elperiodicocr.com/bolivia-filtran-audios-de-lideres-opositores-llamando-a-un-golpe-de-estado-contra-evo-morales/
Marco Rubio já havia twittado expressando preocupação com as eleições bolivianas logo após as eleições, antes que a OEA emitisse sua declaração de preocupação com as eleições. Rubio escreveu seu tweet às 10h12, enquanto o relatório da OEA era publicado por volta das 21h.
https://twitter.com/marcorubio/status/1186284033178767361 https://twitter.com/OAS_official/status/1186456799089692673
Donald Trump aplaudiu o exército boliviano por remover Evo Morales, chamando sua renúncia de "vitória para a democracia". https://www.whitehouse.gov/briefings-statements/statement-president-donald-j-trump-regarding-resignation-bolivian-president-evo-morales/
O Grayzone informou sobre ligações entre membros da oposição boliviana e agentes de mudança do regime de inteligência dos EUA. O fundador da Rios de Pie, uma organização supostamente ambientalista, tem vários vínculos circunstanciais com a CANVAS, um grupo vinculado à CIA que esteve envolvido em várias operações de mudança de regime. Não é uma prova concreta de nada, mas é suspeita. https://thegrayzone.com/2019/08/29/western-regime-change-operatives-launch-campaign-to-blame-bolivias-evo-morales-for-the-amazon-fires/
Edit: Yuri Calderón (o general que exigiu a renúncia de Morales) trabalhou como adido militar em DC em 2013, e com a APALA (Polícia Agregada da América Latina), com sede em DC.
https://twitter.com/jebsprague/status/1193986589749211136?s=21
Não posso dizer com absoluta certeza que os EUA estiveram envolvidos nesse golpe, mas as considerações históricas e as evidências circunstanciais correspondem a um padrão de operações anteriores de mudança de regime apoiadas pelos EUA em um grau significativo.
Independentemente da sua opinião sobre Evo Morales e se a eleição é questionável, há boas razões para se preocupar com a situação na Bolívia, especialmente para as populações indígenas que historicamente enfrentam violência e opressão racistas. Já vimos atos destrutivos contra símbolos indígenas e os vínculos entre os golpistas e grupos de extrema-direita são significativos.ência, a OEA concluiu:
A equipe de auditoria não pode validar os resultados da presente eleição e recomenda outro processo eleitoral. O processo futuro deve contar com novas autoridades eleitorais para poder realizar eleições confiáveis.
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2019.06.03 13:34 PauloFlorindo [DQ] Meu primeiro alô.

Houve um tempo em que o telefone, se não era artigo de luxo, estava perto de o ser. Pode parecer banalidade falar ao telefone, seja o fixo ou o celular. Mas nos início dos anos 1980 não era qualquer ser vivente que possuía esta traquitana em casa. Este era o caso da minha família. Naquela época se escolhia entre ter um automóvel para se locomover ou um telefone para se comunicar.
Em alguns casos era fácil a escolha. Quem morava perto de amigos e familiares, era mais barato ir de carro do que comprar uma linha telefônica e pagar a mensalidade. Ter um carro foi a escolha dos meus pais. Muitos filhos, muitas despesas, não havia grana para o telefone. Desta forma, cheguei à adolescência quase sem contato com o dito cujo. Nem trote em orelhão eu passava. Não que tenha sido um santo, mas minhas peraltices já tinham aderido ao politicamente correto (ou quase).
Eis então, que cedo vou trabalhar. O emprego dos “sonhos” de qualquer piá pobre de então: ser empacotador em supermercado e ganhar uma grana durante o dia e estudar à noite, para ter uma grana para o supérfluo que os pais não podiam bancar. No caso desta empresa, o supermercado era um dos segmentos de atuação. O outro segmento era beneficiamento de cereais, principalmente o arroz. Na região do Rio Grande do Sul onde eu morava na época (e ainda moro) se produz muito arroz. E, se produzindo muito arroz, muitas atividades econômicas por aqui giram em torno do branquinho preferido dos brasileiros. Portanto, mais cedo ou mais tarde o tal branquinho se apresentaria em minha vida. E foi cedo. Após pouco mais de um ano trabalhando como empacotador, fui chamado para auxiliar na área de arroz, durante o período de colheita, quando se recebe muito arroz e naquela época, quase tudo era feito de forma manual. A computação por estas bandas estava engatinhando.
O que não engatinhava, mas andava rápido e às toneladas era o arroz nos caminhões. Ao receber as cargas de arroz, são medidos os rendimentos de arroz inteiro e quebrado e em função disso é calculado o preço a ser pago ao produtor. E como dito antes, era tudo feito de forma manual, inclusive o cálculo das médias de cada produtor. E lá fui eu, manobrar uma potente calculadora Olivetti Summa, com direito a bobina de papel e o ruído característico de impressão. Para um jovem rapaz latino americano de então, foi o máximo da ascensão profissional. Primeiro dia e tudo bem, muitos cálculos, compenetração total e eu mostrando muito serviço. Até aí, mil maravilhas.
O bicho pegou no dia seguinte. Muita atenção nos números e nas planilhas manuais para não cometer erros e de repente o sinistro toca. Para quem sabe o que é o Big Fone daquele reality show da tevê, imaginem a cena de uma pessoa que nunca tinha atendido um telefonema na vida. Claro que na época o que se sabia de big brother era sobre a entidade do livro 1984 de George Orwell .
Aquele aparelho, com um fio preto enrolado, aquele disco cheio de números a encarar a vítima, me fez suar frio. Não que eu não soubesse operar, afinal, nas novelas de então, qualquer um tinha telefone. Na minha vida real era diferente, conhecia poucas pessoas que possuíam o dito cujo, mas minhas aulas noveleiras seriam suficientes para usar o aparelho. Saber levantar o fone do gancho era moleza; o problema era enfrentar a voz do outro lado. Foi meu primeiro teste para vencer a timidez juvenil. Criei coragem, estufei o peito e disse: — setor tal, bom dia. A partir daquele dia, tornei-me um ser conectado.
O primeiro alô, a gente nunca esquece. Sim, parafraseei um comercial de tevê antigo. Quem conhece, sabe do que estou falando. Um momento, que vou atender o telefone e já volto.
— Alô!
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2018.10.24 04:29 fodastiicc Informações, Opiniões e Plano de Governo de cada candidato sobre as principais questões do Brasil.

Fernando Haddad

Educação
Em contra-partido à Escola sem Partido, criar a escola com Ciência e cultura, para valorizar a diversidade.
Revogar a emenda do teto de gastos. Retomar os recursos dos royalties do petróleo e do Fundo Social do Pré-Sal para saúde e educação.
Expandir as matrículas no Ensino Superior e nos ensinos técnicos e profissional.
Priorizar o Ensino Médio. Nesse quesito criar o Programa Ensino Médio Federal, ampliando a participação da União nesse nível de ensino - algumas das propostas são fazer convênio com Estados para assumir escolas situadas em regiões de alta vulnerabilidade e criar um programa de permanência para jovens em situação de pobreza. Além disso, revogar a reforma do Ensino Médio do governo Michel Temer.
Realizar anualmente uma Prova Nacional para Ingresso na Carreira Docente na rede pública de educação básica.

Saúde
Criar Rede de Especialidades Multiprofissional (REM), em parceria com Estados e municípios, com polos em cada região de saúde.
Investir na implantação do prontuário eletrônico que reúne o histórico de atendimento de saúde dos pacientes no SUS.
Implementar um Plano Nacional para o Envelhecimento Ativo e Saudável.

Segurança
Reformular o Sistema Único de Segurança Pública, redistribuindo tarefas entre prefeituras, governos estaduais e governos federais.
Transferir para a Polícia Federal o combate ao crime organizado no país criando para isto uma nova unidade na PF.
Criar um Plano Nacional de redução de Homicídios.
Aprimorar a política de controle de armas e munições, reforçando seu rastreamento.
Alterar a política de drogas. Ao mesmo tempo, prevenir o uso de drogas.
Propor uma reforma na legislação para que a privação de liberdade seja adotada apenas em condutas violentas. Prevê criar um Plano Nacional de Política Criminal e Penitenciária, que estabeleça uma Política Nacional de Alternativas Penais.
Retomar investimentos nas Forças Armadas.
Ministério da Defesa voltará a ser ocupado por um civil.

Políticas sociais e direitos humanos
Reforçar investimentos no Bolsa Família.
Combater a desnutrição infantil.
Criar um Sistema Nacional de Direitos Humanos.
Recriar com status de ministério as pastas de Direitos Humanos, Políticas para mulheres e para Promoção da Igualdade Racial.
Impulsionar ações afirmativas nos serviços públicos.
Propor o Plano Nacional de Redução da Mortalidade da Juventude Negra e Periférica.
Criminalizar a LGBTIfobia, implementar programas de educação para a diversidade e criar nacionalmente o programa Transcidadania - Concessão de bolsas de estudo no Ensino Fundamental e Médio para travestis e transexuais em situação de vulnerabilidade, lançado na gestão de Fernando Haddad na Prefeitura de São Paulo.
Promover reforma agrária, titular terras quilombolas e demarcar áreas indígenas

Emprego e economia
Revogar medidas do governo Michel Temer, como a emenda do teto de gastos, a reforma trabalhista e mudanças no marco regulatório do Pré-Sal. A revogação se dará por ato do presidente ou por encaminhamento ao Congresso. "Referendos revogatórios poderão ser necessários para dirimir democraticamente as divergências entre os poderes".
Implementar medidas emergenciais para sair da crise, como redução dos juros, criação de linhas de crédito com juros e prazo acessíveis com foco nas famílias, criação de um Plano Emergencial de Empregos com foco na juventude e retomada de obras paralisadas e do Programa Minha Casa Minha Vida.
Criar a Política Nacional de Desenvolvimento Regional e Territorial, para interiorizar a atividade econômica.
Realizar uma reforma tributária por emenda constitucional. A reforma prevê a isenção do Imposto de Renda de Pessoa Física para quem ganha até 5 salários mínimos e criação faixas de contribuição maiores para os mais ricos. Tributar grandes movimentações financeiras, distribuição de lucros e dividendo e grandes patrimônios.
Criar o Imposto sobre o Valor Agregado (IVA), substituindo a atual estrutura de impostos indiretos (ICMS, IOF, IPI, ISS...).
Adotar regras para controlar a entrada de capital especulativo no Brasil e inibir a volatilidade do câmbio.
Promover uma reforma bancária, adotando uma tributação progressiva sobre os bancos, com alíquotas reduzidas para os que oferecerem crédito a custo menor e com prazos mais longos.
Estimular a reindustrialização. Para isso, bancos públicos devem assumir papel importante no financiamento da indústria.
Desonerar tributos sobre investimentos verdes, reduzindo o custo tributário em 46,5%.

Política e Corrupção
Não realizar uma Constituinte(para elaborar uma nova Constituição). Em vez disso, fazer reformas por emenda constitucional. A proposta é um recuo em relação ao programa de governo apresentado ao Tribunal Superior Eleitoral, que previa deflagrar um novo processo Constituinte, preparando um roteiro de debates sobre os temas e formato da Constituinte logo no início do governo. "Nós revimos nosso posicionamento", declarou Haddad em 8 de outubro.
Em entrevistas, disse que não vai dar indulto ao ex-presidente Lula, Após outras lideranças do PT terem levantado essa possibilidade.
Promover uma ampla reforma política, com financiamento público exclusivo de campanhas, fidelidade partidária, sistema eleitoral proporcional com cláusula de barreira, fim de coligações proporcionais, adoção do voto em lista com paridade de gênero e cotas de representatividade étnico-racial, eleição para Legislativo em data diferente da eleição para Executivo.
Reformar os tribunais de contas, visando a estabilidade das decisões, alterar critérios de nomeação e instituir tempo de mandatos.
Aperfeiçoar Transparência e prevenção à corrupção e enfrentar a apropriação do público por interesses privados. No entanto, a pauta do combate à corrupção servir à criminalização da política: ela não legitima adoção de julgamentos de exceção, o atropelamento dos direitos e garantias fundamentais.
Reformar o Poder Judiciário e o Sistema de Justiça. Para isso, eliminar o auxílio moradia para quem morar em casa própria ou usar imóvel funcional, reduzir as férias de 60 para 30 dias e aplicar o teto do funcionalismo. Além disso, favorecer ingresso nas carreiras de todos os segmentos da população e conferir transparência e controle social da administração da Justiça. Também instituir tempo de mandatos para membros do STF e das Cortes Superiores de Justiça, que não coincidam com a troca de governos e legislativas.

Política Externa
Fortalecer Mercosul, Unasul, BRICS e Fórum de Diálogo Índia, Brasil e África do Sul (IBAS).
Retomar a política externa de integração latino-americana e a cooperação Sul-Sul ( especialmente com a África) nas áreas de saúde, educação, segurança alimentar.
Fortalecer instrumentos de financiamento do desenvolvimento como FOCEM, Banco do Sul e Novo Banco de Desenvolvimento (NBD).
Apoiar o Multilateralismo, a busca de soluções pelo diálogo e o repúdio à intervenção e a soluções de força.
Defender a reforma da ONU, em particular do Conselho de Segurança, assim como dos instrumentos de proteção aos Direitos Humanos no plano internacional e regional.
Preservar e proteger os recursos naturais "da devastação que os ameaça com os ataques do governo golpista".

Jair Bolsonaro

Educação
Não Admitir ideologia de gênero nas escolas. "Nós precisamos de um presidente que trate com consideração criança em sala de aula, não admitindo a ideologia de gênero, impondo a Escola Sem Partido".Defende educação "sem doutrinação e sexualização precoce"
Incluir no currículo escolas as disciplinas educação moral e cívica (EMC) e organização social e política brasileira (OSPB), que eram ensinadas durante a ditadura militar.
Propor a diminuição do percentual de vagas para cotas raciais. Defende cota social.
Ampliar o número de escolas militares, fechando parcerias com as redes municipal e estadual. Em dois anos, ter um colégio militar em cada capital. Fazer o maior colégio militar do país em São Paulo, no Campo de Marte.
Defende a adoção da educação à distância no Ensino Fundamental, Médio e universitário, com aulas presenciais em provas ou aulas práticas, o que "ajuda a combater o marxismo".

Saúde
Criar um Prontuário Eletrônico Nacional Interligado. Os postos, ambulatórios e hospitais devem ser informatizados com todos os dados do atendimento.
Para combater a mortalidade infantil, defende a melhoria do saneamento básico e a adoção de medidas preventivas de saúde para reduzir o número de prematuros - entre elas, estabelecer a visita ao dentista pelas gestantes nos programas neonatais.
Criar a carreira de Médico de Estado, para atender áreas remotas e carentes do Brasil.
Profissionais do Mais Médicos só poderão atuar se aprovados no Revalida: "Nossos irmão cubanos serão libertados".
Incluir Profissionais de educação física no programa de Saúde da Família, para combater sedentarismo, obesidade e suas consequências.

Segurança
Redirecionar a política de direitos humanos, priorizando a defesa das vítimas da violência.
Reformular o Estatuto do Desarmamento. Defende o direito a posse e porte de arma de fogo por todos.
Defende mudança no código penal para estabelecer a legítima defesa de fato: "você atirando em alguém dentro da sua casa ou defendendo sua vida ou patrimônio no campo ou na cidade, você responde, mas não tem punição".
Garantir o excludente de ilicitude para o policial em operação - ou seja, que os policiais não sejam punidos se matarem alguém em confronto.
Reduzir a maioridade penal para 16 anos por emenda constitucional.
Acabar com a progressão de penas e saídas temporárias.
Defende o fim das audiências de custódia.
Apoiar penas duras para crimes de estupro, incluindo castração química voluntária em troca da redução da pena.
Tipificar como terrorismo as invasões de propriedades rurais e urbanas no território brasileiro.

Políticas sociais e direitos humanos
Manter Bolsa Família e combater fraudes no programa.
Crítico ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que "tem que ser rasgado e jogado na latrina. É um estímulo a vagabundagem e à malandragem infantil".

Emprego e Economia
Criar uma nova carteira de trabalho verde e amarela, em que o contrato individual prevaleça sobre a CLT. Os novos trabalhadores poderão optar, de forma voluntária, por um vínculo empregatício baseado na nova carteira de trabalho ou na tradicional (azul). Além disso, defende uma outra versão da CLT para o trabalhador rural. "O homem do campo não pode parar no Carnaval, sábado, domingo e feriado. A planta ali vai estragar".
Não recriar o CPFM. A proposta é um recuo em relação ao que teria sido anunciado pelo economista Paulo Guedes em setembro, para uma plateia restrita. Guedes é definido por Bolsonaro como seu "Posto Ipiranga" da economia e futuro ministro da Fazenda.
Deixar para trás o comunismo e o socialismo e praticar o livre mercado.
Estabelecer uma Alíquota única de 20% no Imposto de Renda - Hoje a alíquota aumenta de acordo com a renda. Isenta de imposto de renda quem ganha até 5 salários mínimos. É contra a taxação de grandes fortunas e heranças e contra novas tributações a empresários
Criar o Ministério da Economia, que abarcará funções hoje desempenhadas pelos Ministérios da Fazenda, Planejamento e Indústria e Comércio, bem como a Secretaria Executiva do PPI(Programa de Parcerias de Investimentos).
Defende privatizações. No caso da Petrobras, já admitiu a privatização "se não tiver uma solução" a respeito da política de preço dos combustíveis. "Temos que ter um combustível com preço compatível". É contra a privatização do Banco do Brasil e da Caixa Econômica.
Introduzir paulatinamente o modelo de capitalização para a Previdência.
Reduzir em 20% o volume da dívida pública por meio de privatizações, concessões, venda de propriedades imobiliárias da União.
Eliminar o déficit público primário no primeiro ano de governo e convertê-lo em superávit no segundo ano.
criar o Balcão Único, que centralizará todos os procedimentos para a abertura e fechamento de empresas.
Tornar o Brasil um centro mundial de pesquisa e desenvolvimento em grafeno e nióbio.

Política e Corrupção
Não realizar uma nova Constituinte (para elaborar uma nova Constituição), desautorizando o que havia sido dito pelo candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro, general Hamilton Mourão. Em 13 de setembro, Mourão havia declarado que era favorável à elaboração de uma nova Constituição, escrita por uma "comissão de notáveis", não por representantes "eleitos pelo povo". Em entrevista para o GloboNews, em 7 de setembro, Mourão ainda admitiu a possibilidade de um "autogolpe" por parte do presidente com apoio das Forças Armadas. A respeito das declarações de Mourão, Bolsonaro disse em 8 de outubro: "Ele é um general, eu sou capitão. Mas eu sou o presidente. O desautorizei nesses dois momentos. Ele não poderia ir além daquilo que a Constituição permite. Jamais eu posso admitir uma nova constituinte, até por falta de poderes para tal. E a questão de autogolpe, não sei, não entendi direito o que ele (Mourão) quis dizer naquele momento. Mas isso não existe". E completou: "seremos escravos da nossa Constituição".
Encaminhar para aprovação do Congresso "As Dez Medidas Contra a Corrupção", propostas pelo Ministério Público Federal.
Cortar ministérios e nomear pelo menos 5 generais como ministros.
Extinguir o Ministério das Cidades e "mandar o dinheiro diretamente para o município".

Política Externa
Sepultar o Foro de São Paulo.
Não vai tirar o Brasil da ONU, ao contrário do que chegou a declarar. "É uma reunião de comunistas, de gente que não tem qualquer compromisso com a América do Sul", afirmou. Em seguida, disse que cometeu um falho e que não se referia à ONU, mas ao Comitê de Direitos Humanos da ONU, que fez recomendação favorável à candidatura de Lula.
Fazer negócio com o mundo todo, sem viés ideológico. Dar prioridade as relações comerciais com nações como Israel, não com a Venezuela.
Revogar a lei de imigração e fazer campo de refugiados, para lidar com a migração de venezuelanos para o Brasil.
Pretende mudar a embaidxada brasileira em Israel de Tel-Aviv para Jerusalém, assim como fez o presidente dos Estados Únidos Donald Trump. Pretende fechar a Embaixada da Autoridade Palestina no Brasil.
Extraditar o ex-ativista italiano Cesare Battisti, a quem chama de terrorista.
Reduzir alíquotas de importação e barreiras não tarifárias. Constituir novos acordos bilaterais internacionais.
Defende que o Brasil deixe o Acordo de Paris sobre o clima - assim como fizeram os Estados Unidos de Donald Trump.
Fundir os Ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente, o que colocaria "um fim na indústria das multas, bem como leva harmonia ao campo". O ministro seria indicado "pelas entidades dos produtores".

FONTES: Plano de Governo do Fernando Haddad
Plano de Governo Jair Bolsonaro
BBC Brasil
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2018.10.24 04:28 fodastiicc Informações, opinião e plano de governo de cada candidato sobre as principais questões no Brasil.

Fernando Haddad

Educação
Em contra-partido à Escola sem Partido, criar a escola com Ciência e cultura, para valorizar a diversidade.
Revogar a emenda do teto de gastos. Retomar os recursos dos royalties do petróleo e do Fundo Social do Pré-Sal para saúde e educação.
Expandir as matrículas no Ensino Superior e nos ensinos técnicos e profissional.
Priorizar o Ensino Médio. Nesse quesito criar o Programa Ensino Médio Federal, ampliando a participação da União nesse nível de ensino - algumas das propostas são fazer convênio com Estados para assumir escolas situadas em regiões de alta vulnerabilidade e criar um programa de permanência para jovens em situação de pobreza. Além disso, revogar a reforma do Ensino Médio do governo Michel Temer.
Realizar anualmente uma Prova Nacional para Ingresso na Carreira Docente na rede pública de educação básica.

Saúde
Criar Rede de Especialidades Multiprofissional (REM), em parceria com Estados e municípios, com polos em cada região de saúde.
Investir na implantação do prontuário eletrônico que reúne o histórico de atendimento de saúde dos pacientes no SUS.
Implementar um Plano Nacional para o Envelhecimento Ativo e Saudável.

Segurança
Reformular o Sistema Único de Segurança Pública, redistribuindo tarefas entre prefeituras, governos estaduais e governos federais.
Transferir para a Polícia Federal o combate ao crime organizado no país criando para isto uma nova unidade na PF.
Criar um Plano Nacional de redução de Homicídios.
Aprimorar a política de controle de armas e munições, reforçando seu rastreamento.
Alterar a política de drogas. Ao mesmo tempo, prevenir o uso de drogas.
Propor uma reforma na legislação para que a privação de liberdade seja adotada apenas em condutas violentas. Prevê criar um Plano Nacional de Política Criminal e Penitenciária, que estabeleça uma Política Nacional de Alternativas Penais.
Retomar investimentos nas Forças Armadas.
Ministério da Defesa voltará a ser ocupado por um civil.

Políticas sociais e direitos humanos
Reforçar investimentos no Bolsa Família.
Combater a desnutrição infantil.
Criar um Sistema Nacional de Direitos Humanos.
Recriar com status de ministério as pastas de Direitos Humanos, Políticas para mulheres e para Promoção da Igualdade Racial.
Impulsionar ações afirmativas nos serviços públicos.
Propor o Plano Nacional de Redução da Mortalidade da Juventude Negra e Periférica.
Criminalizar a LGBTIfobia, implementar programas de educação para a diversidade e criar nacionalmente o programa Transcidadania - Concessão de bolsas de estudo no Ensino Fundamental e Médio para travestis e transexuais em situação de vulnerabilidade, lançado na gestão de Fernando Haddad na Prefeitura de São Paulo.
Promover reforma agrária, titular terras quilombolas e demarcar áreas indígenas

Emprego e economia
Revogar medidas do governo Michel Temer, como a emenda do teto de gastos, a reforma trabalhista e mudanças no marco regulatório do Pré-Sal. A revogação se dará por ato do presidente ou por encaminhamento ao Congresso. "Referendos revogatórios poderão ser necessários para dirimir democraticamente as divergências entre os poderes".
Implementar medidas emergenciais para sair da crise, como redução dos juros, criação de linhas de crédito com juros e prazo acessíveis com foco nas famílias, criação de um Plano Emergencial de Empregos com foco na juventude e retomada de obras paralisadas e do Programa Minha Casa Minha Vida.
Criar a Política Nacional de Desenvolvimento Regional e Territorial, para interiorizar a atividade econômica.
Realizar uma reforma tributária por emenda constitucional. A reforma prevê a isenção do Imposto de Renda de Pessoa Física para quem ganha até 5 salários mínimos e criação faixas de contribuição maiores para os mais ricos. Tributar grandes movimentações financeiras, distribuição de lucros e dividendo e grandes patrimônios.
Criar o Imposto sobre o Valor Agregado (IVA), substituindo a atual estrutura de impostos indiretos (ICMS, IOF, IPI, ISS...).
Adotar regras para controlar a entrada de capital especulativo no Brasil e inibir a volatilidade do câmbio.
Promover uma reforma bancária, adotando uma tributação progressiva sobre os bancos, com alíquotas reduzidas para os que oferecerem crédito a custo menor e com prazos mais longos.
Estimular a reindustrialização. Para isso, bancos públicos devem assumir papel importante no financiamento da indústria.
Desonerar tributos sobre investimentos verdes, reduzindo o custo tributário em 46,5%.

Política e Corrupção
Não realizar uma Constituinte(para elaborar uma nova Constituição). Em vez disso, fazer reformas por emenda constitucional. A proposta é um recuo em relação ao programa de governo apresentado ao Tribunal Superior Eleitoral, que previa deflagrar um novo processo Constituinte, preparando um roteiro de debates sobre os temas e formato da Constituinte logo no início do governo. "Nós revimos nosso posicionamento", declarou Haddad em 8 de outubro.
Em entrevistas, disse que não vai dar indulto ao ex-presidente Lula, Após outras lideranças do PT terem levantado essa possibilidade.
Promover uma ampla reforma política, com financiamento público exclusivo de campanhas, fidelidade partidária, sistema eleitoral proporcional com cláusula de barreira, fim de coligações proporcionais, adoção do voto em lista com paridade de gênero e cotas de representatividade étnico-racial, eleição para Legislativo em data diferente da eleição para Executivo.
Reformar os tribunais de contas, visando a estabilidade das decisões, alterar critérios de nomeação e instituir tempo de mandatos.
Aperfeiçoar Transparência e prevenção à corrupção e enfrentar a apropriação do público por interesses privados. No entanto, a pauta do combate à corrupção servir à criminalização da política: ela não legitima adoção de julgamentos de exceção, o atropelamento dos direitos e garantias fundamentais.
Reformar o Poder Judiciário e o Sistema de Justiça. Para isso, eliminar o auxílio moradia para quem morar em casa própria ou usar imóvel funcional, reduzir as férias de 60 para 30 dias e aplicar o teto do funcionalismo. Além disso, favorecer ingresso nas carreiras de todos os segmentos da população e conferir transparência e controle social da administração da Justiça. Também instituir tempo de mandatos para membros do STF e das Cortes Superiores de Justiça, que não coincidam com a troca de governos e legislativas.

Política Externa
Fortalecer Mercosul, Unasul, BRICS e Fórum de Diálogo Índia, Brasil e África do Sul (IBAS).
Retomar a política externa de integração latino-americana e a cooperação Sul-Sul ( especialmente com a África) nas áreas de saúde, educação, segurança alimentar.
Fortalecer instrumentos de financiamento do desenvolvimento como FOCEM, Banco do Sul e Novo Banco de Desenvolvimento (NBD).
Apoiar o Multilateralismo, a busca de soluções pelo diálogo e o repúdio à intervenção e a soluções de força.
Defender a reforma da ONU, em particular do Conselho de Segurança, assim como dos instrumentos de proteção aos Direitos Humanos no plano internacional e regional.
Preservar e proteger os recursos naturais "da devastação que os ameaça com os ataques do governo golpista".

Jair Bolsonaro

Educação
Não Admitir ideologia de gênero nas escolas. "Nós precisamos de um presidente que trate com consideração criança em sala de aula, não admitindo a ideologia de gênero, impondo a Escola Sem Partido".Defende educação "sem doutrinação e sexualização precoce"
Incluir no currículo escolas as disciplinas educação moral e cívica (EMC) e organização social e política brasileira (OSPB), que eram ensinadas durante a ditadura militar.
Propor a diminuição do percentual de vagas para cotas raciais. Defende cota social.
Ampliar o número de escolas militares, fechando parcerias com as redes municipal e estadual. Em dois anos, ter um colégio militar em cada capital. Fazer o maior colégio militar do país em São Paulo, no Campo de Marte.
Defende a adoção da educação à distância no Ensino Fundamental, Médio e universitário, com aulas presenciais em provas ou aulas práticas, o que "ajuda a combater o marxismo".

Saúde
Criar um Prontuário Eletrônico Nacional Interligado. Os postos, ambulatórios e hospitais devem ser informatizados com todos os dados do atendimento.
Para combater a mortalidade infantil, defende a melhoria do saneamento básico e a adoção de medidas preventivas de saúde para reduzir o número de prematuros - entre elas, estabelecer a visita ao dentista pelas gestantes nos programas neonatais.
Criar a carreira de Médico de Estado, para atender áreas remotas e carentes do Brasil.
Profissionais do Mais Médicos só poderão atuar se aprovados no Revalida: "Nossos irmão cubanos serão libertados".
Incluir Profissionais de educação física no programa de Saúde da Família, para combater sedentarismo, obesidade e suas consequências.

Segurança
Redirecionar a política de direitos humanos, priorizando a defesa das vítimas da violência.
Reformular o Estatuto do Desarmamento. Defende o direito a posse e porte de arma de fogo por todos.
Defende mudança no código penal para estabelecer a legítima defesa de fato: "você atirando em alguém dentro da sua casa ou defendendo sua vida ou patrimônio no campo ou na cidade, você responde, mas não tem punição".
Garantir o excludente de ilicitude para o policial em operação - ou seja, que os policiais não sejam punidos se matarem alguém em confronto.
Reduzir a maioridade penal para 16 anos por emenda constitucional.
Acabar com a progressão de penas e saídas temporárias.
Defende o fim das audiências de custódia.
Apoiar penas duras para crimes de estupro, incluindo castração química voluntária em troca da redução da pena.
Tipificar como terrorismo as invasões de propriedades rurais e urbanas no território brasileiro.

Políticas sociais e direitos humanos
Manter Bolsa Família e combater fraudes no programa.
Crítico ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que "tem que ser rasgado e jogado na latrina. É um estímulo a vagabundagem e à malandragem infantil".

Emprego e Economia
Criar uma nova carteira de trabalho verde e amarela, em que o contrato individual prevaleça sobre a CLT. Os novos trabalhadores poderão optar, de forma voluntária, por um vínculo empregatício baseado na nova carteira de trabalho ou na tradicional (azul). Além disso, defende uma outra versão da CLT para o trabalhador rural. "O homem do campo não pode parar no Carnaval, sábado, domingo e feriado. A planta ali vai estragar".
Não recriar o CPFM. A proposta é um recuo em relação ao que teria sido anunciado pelo economista Paulo Guedes em setembro, para uma plateia restrita. Guedes é definido por Bolsonaro como seu "Posto Ipiranga" da economia e futuro ministro da Fazenda.
Deixar para trás o comunismo e o socialismo e praticar o livre mercado.
Estabelecer uma Alíquota única de 20% no Imposto de Renda - Hoje a alíquota aumenta de acordo com a renda. Isenta de imposto de renda quem ganha até 5 salários mínimos. É contra a taxação de grandes fortunas e heranças e contra novas tributações a empresários
Criar o Ministério da Economia, que abarcará funções hoje desempenhadas pelos Ministérios da Fazenda, Planejamento e Indústria e Comércio, bem como a Secretaria Executiva do PPI(Programa de Parcerias de Investimentos).
Defende privatizações. No caso da Petrobras, já admitiu a privatização "se não tiver uma solução" a respeito da política de preço dos combustíveis. "Temos que ter um combustível com preço compatível". É contra a privatização do Banco do Brasil e da Caixa Econômica.
Introduzir paulatinamente o modelo de capitalização para a Previdência.
Reduzir em 20% o volume da dívida pública por meio de privatizações, concessões, venda de propriedades imobiliárias da União.
Eliminar o déficit público primário no primeiro ano de governo e convertê-lo em superávit no segundo ano.
criar o Balcão Único, que centralizará todos os procedimentos para a abertura e fechamento de empresas.
Tornar o Brasil um centro mundial de pesquisa e desenvolvimento em grafeno e nióbio.

Política e Corrupção
Não realizar uma nova Constituinte (para elaborar uma nova Constituição), desautorizando o que havia sido dito pelo candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro, general Hamilton Mourão. Em 13 de setembro, Mourão havia declarado que era favorável à elaboração de uma nova Constituição, escrita por uma "comissão de notáveis", não por representantes "eleitos pelo povo". Em entrevista para o GloboNews, em 7 de setembro, Mourão ainda admitiu a possibilidade de um "autogolpe" por parte do presidente com apoio das Forças Armadas. A respeito das declarações de Mourão, Bolsonaro disse em 8 de outubro: "Ele é um general, eu sou capitão. Mas eu sou o presidente. O desautorizei nesses dois momentos. Ele não poderia ir além daquilo que a Constituição permite. Jamais eu posso admitir uma nova constituinte, até por falta de poderes para tal. E a questão de autogolpe, não sei, não entendi direito o que ele (Mourão) quis dizer naquele momento. Mas isso não existe". E completou: "seremos escravos da nossa Constituição".
Encaminhar para aprovação do Congresso "As Dez Medidas Contra a Corrupção", propostas pelo Ministério Público Federal.
Cortar ministérios e nomear pelo menos 5 generais como ministros.
Extinguir o Ministério das Cidades e "mandar o dinheiro diretamente para o município".

Política Externa
Sepultar o Foro de São Paulo.
Não vai tirar o Brasil da ONU, ao contrário do que chegou a declarar. "É uma reunião de comunistas, de gente que não tem qualquer compromisso com a América do Sul", afirmou. Em seguida, disse que cometeu um falho e que não se referia à ONU, mas ao Comitê de Direitos Humanos da ONU, que fez recomendação favorável à candidatura de Lula.
Fazer negócio com o mundo todo, sem viés ideológico. Dar prioridade as relações comerciais com nações como Israel, não com a Venezuela.
Revogar a lei de imigração e fazer campo de refugiados, para lidar com a migração de venezuelanos para o Brasil.
Pretende mudar a embaidxada brasileira em Israel de Tel-Aviv para Jerusalém, assim como fez o presidente dos Estados Únidos Donald Trump. Pretende fechar a Embaixada da Autoridade Palestina no Brasil.
Extraditar o ex-ativista italiano Cesare Battisti, a quem chama de terrorista.
Reduzir alíquotas de importação e barreiras não tarifárias. Constituir novos acordos bilaterais internacionais.
Defende que o Brasil deixe o Acordo de Paris sobre o clima - assim como fizeram os Estados Unidos de Donald Trump.
Fundir os Ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente, o que colocaria "um fim na indústria das multas, bem como leva harmonia ao campo". O ministro seria indicado "pelas entidades dos produtores".

FONTES: Plano de Governo do Fernando Haddad
Plano de Governo Jair Bolsonaro
BBC Brasil
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2016.05.21 15:59 um--no O Brasil de Lula: "uma diplomacia imaginativa" -- outubro de 2010

Eu traduzi a entrevista de um pesquisador dada ao jornal francês Le Monde em 2010. Ela mostra os avanços e o caráter da política externa brasileira de Lula. Uma vez que a entrevista aconteceu na época em que Serra (atual ministro das relações exteriores, mencionado na matéria) disputava com Dilma para a presidência, essa entrevista é bastante atual.
Um oferecimento /BrasildoB.

O Brasil de Lula: "uma diplomacia imaginativa"

Le Monde 04.10.2010 à 06h42
Após sete anos de presidência de "Lula", o Brasil não tem muito em comum com o que ele era ao fim de 2002, no crepúsculo da era Cardoso. Enquanto ocorreu no 3 de outubro o primeiro turno da eleição presidencial, que viu concorrerem Dilma Rousseff e José Serra, Jean-Jacques Kourliandsky, pesquisador do Instituto de Relações Internacionais e Estratégicas, explica em que a política diplomática de "Lula" de distingue da de seu predecessor e como o pais passou do estado de Estado pivô ao de nação emergente.
Em sete anos de presidência, Luiz Inácio "Lula" da Silva fez do Brasil um pais reconhecido e respeitado no cenario internacional. Em que sua política estrangeira se distingue daquela de seu predecessor, Fernando Henrique Cardoso?
Com Lula, o Brasil entrou não somente em uma fase de saneamento, mas também de crescimento, que deu ao país meios de expressão internacionais, dos quais ele não dispunha até então. Sob a era Cardoso [1995-2003], o Brasil era regularmente agitado, seja por crises politicas, seja por crises financeiras. Após dez anos, ele conheceu um período de grande estabilidade simultaneamente política, institucional e econômica. Em um sentido, era lógico que isso se reflete ao nível da política exterior do país. A maior contribuição de "Lula" é ter compreendido que o país dispunha de margens de manobra inéditas e de as ter explorado ao máximo. Isso se traduziu em uma diplomacia bastante imaginativa, que concedeu ao Brasil, -- percebe-se isso hoje -- um lugar de país emergente cada vez mais integrado nos círculos de decisão internacionais.
Como essa "diplomacia imaginativa" se concretizou?
Desde sua ascenção ao poder, em 2003, Lula mostrou sua vontade de ver o Brasil desempenhar um papel novo na governância mundial. Nesse espírito, ele esboçou uma aproximação com a Índia e a África do sul. O objetivo de constituir um grupo de pressão capaz de modificar o processo de tomada de decisão no seio da OMC [Organização Mundial do Comércio]. Essa iniciativa, tomada na primavera de 2003, teve incidência direta sobre a reunião do mês de setembro seguine, ocorrida no México, em Cancun. É lá que se situa o ponto de partida do G22 [reunião dos ministros das finanças e dos governadores de banco central dos paises do G7 e outros quinze paises], que foi o prelúdio do nascimento do G20, em 1999. Cancun foi um ponto de viragem, pois, até então, apenas a triangulação entre a Europa, os Estados Unidos e o Japão prevalecia. Em seguida, o Brasil multiplicou as iniciativas transversais, ou seja, sul-sul, o que era totalmente inédito. Grupos de consulta perenes foram também criados, entre a América do sul e a Liga Árabe em 2005, mas também entre a América do Sul e a África negra. Isso, contudo, não impediu o país de participar de estruturas verticais norte-sul, como por exemplo o G4 com a Alemanha, a Índia e o Japão -- estrutura destinada a promover a candidatura desses quatro países como membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU -- ou o grupo de trabalho conjunto com os Estados Unidos sobre o etanol em 2007. Paralelamente, o Brasil também investiu nas cooperações de tipo sul-americano, das quais a mais conhecida é a Unasul [União das Nações Sul-americanas], fundado em maio de 2008 em Brasília. Essa organização desempenhou um papel durante as crises entre Bolívia em 2008 ou entre a Venezuela e a Colômbia no verão passado; muitas disputas nas quais nem a ONU nem a OEA [Organização dos Estados Americanos] intervieram. Através de todas essas alianças, o Brasil demonstrou seu engajamento em favor da multilateralidade.
Em 2002, precisamente, o Brasil era em geral considerado como um intermediário da potência americana na América do Sul. O que ele é hoje?
O presidente Cardoso cultivava afinidades ideológicas com os Estados Unidos, em particular o Partido Democrata, mas também com o primeiro ministro britânico Tony Blair. Hoje, o Brasil se situa em uma perspectiva diferente, seu objetivo sendo de promover in fine uma gestão coletiva dos negócios do mundo, em todos os níveis -- econômico, comercial, diplomático. Isso explica que o país seja capaz de concluir acordos tanto com a Índia e com a China de um lado, quanto com a Alemanha, a França ou os Estados Unidos de outro.
Em quais domínios a política externa brasileira desses sete últimos anos encontrou seus maiores sucessos? Houve igualmente falhas?
Não, não se pode propriamente falar de falhas, pois mesmo quando as iniciativas empreendidas pelo Brasil não se concretizaram -- eu penso notadamente no acordo selado com a Turquia sobre o dossiê nuclear iraniano em meados de maio --, o pais deu a prova de que ele fazia doravante parte do jogo internacional. Isso era impensável há apenas dez anos. No que concerne seus sucessos diplomáticos, podemos recordar aquele da OMC em 2003, que permitiu sua admissão no seio do G20, ao lado da Argentina e do México. É uma forma de reconhecimento. De fato, esses avanços não ocultam certas dificuldades, notadamente a incapacidade do Brasil de integrar o círculo fechado de membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU [China, Estados Unidos, França, Reino Unido, Rússia]. Contudo, seu papel no seio do sistema das Nações Unidas permanece preponderante. Desde 2004, de fato, ele dirige uma operação de paz no Haiti, a Minustah, o que e uma grande novidade para um país latino-americano. É, de qualquer maneira, interessante constatar, sobre esse ponto particular, que o Brasil foi bem sucedido em deixar em seu rastro um certo número de países da América Latina: o Uruguai, o Chile, a Argentina, e também o Equador e a Guatemala.
Frequentemente, foi dito que a ascensão de poder do Brasil no exterior de suas fronteiras se devia muito ao carisma atípico do presidente Lula. O senhor compartilha dessa constatação?
É verdade que uma conjuntura favorável permitiu a uma personalidade como a de "Lula" se exprimir plenamente. Seu passado sindicalista no seio do Partido dos Trabalhadores -- uma ótima escola de gestão de conflitos -- o ajudou sem dúvida, predispondo-o a sentir as ligações das forças internacionais e determinar sobre quais o Brasil podia atar alianças visando atender os objetivos que se lhes eram determinados. Sua outra grande força é ter sabido tirar o melhor benefício das comunidades imigradas do Brasil. Ele pode, assim, construir uma relação com o mundo árabe através da comunidade sírio-libanesa e com a África graças às ligações históricas privilegiadas, já que aproximadamente metade da população possuía origens africanas. É de qualquer maneira a Nigéria, país de onde veio a maioria dos escravos durante o tráfico, que ele construiu seu projeto de cooperação com a América do Sul-África negra.
Agora que uma nova página política da história do país está para virar, qual pode ser o futuro do Brasil sem "Lula"?
Dilma Rousseff não é "Lula". Contudo, ela pertence à mesma família política e foi sua colaboradora durante um certo número de anos, o que pode fazer pensar que haveria uma continuidade na política tomada pelo Brasil se ela ascendesse à presidência. Dito isso, ela se manifestou relativamente pouco durante a campanha eleitoral. Ao contrário, se José Serra fosse eleito, haveria motivo para crer que se retornaria, ao menos parcialmente, a uma aproximação com o mundo ocidental e, por conseguinte, a ligações mais distantes com o resto da América Latina. Durante suas raras declarações, ele se mostrou muito crítico em relação ao Paraguai e a Bolívia, como contra o Mercosul. Ele igualmente insistiu em fazer com que o Brasil busque outros modelos de relações comerciais ao nível mundial. Isso sugere um retorno à diplomacia de antes, exceto que o Brasil não é mais o mesmo. A partir disso, não está claro como um presidente, mesmo de sensibilidade política diferente, não poderia considerar as conquistas registradas pelo país nestes últimos sete anos. Antes de 2002, o Brasil entrava na categoria de Estados-pivôs, ou seja, que serviam de intermediários, de aliados fundamentais dos EUA na América do Sul, assim como a Inglaterra na Europa ou o Japão no Extremo Oriente. Hoje, é difícil imaginar o Brasil endossar esse papel relativamente subalterno.
O que falta ao Brasil para tornar-se a grande potência de amanhã?
No momento, a maior dificuldade é a ausência de consenso social, devido às grandes desigualdades existentes no seio da população [os mais ricos, que representam 10,5% da população (20 milhões de pessoas), detêm 50% da renda total]. Entretanto, o governo de "Lula" inscreveu o social no coração de suas prioridades desde 2003. Todos os índices confirmam que no curso dos sete anos passados, houve uma forte redução da população pobre no Brasil, graças a um certo núero de medidas, das quais o programa "Bolsa Família" [que beneficia 12 milhões de lares desfavorecidos, ou seja, 50 milhões de pessoas]. A justiça social é a primeira condição que o brasil deve preencher se ele quer ter o caminho livre para subir ao estado de grande potência mundial. Em seguida, ele deve conseguir diversificar sua economia e não mais ser só um país exportador de matérias primas agrícolas [soja, açúcar, beterraba] ou minerais [ferro], o que contribui para o desequilíbrio de seu comércio exterior.
Enfim, há um outro ponto delicado a considerar, agora de ordem estratégica e militar: o Brasil é proibido, por ter assinado o tratado de não proliferação, a ter acesso a armas nucleares, ao contrário de todos os membros permanentes do Conselho de Segurança. Ele está tentando, então, compensar esse diferencial desenvolvendo sua indústria de armamentos, daí seu acordo estratégico assinado com a França em 2008 [a França sendo a única grande potência nuclear a ter aceitado concluir acordos levando em conta transferências tecnológicas e a não condicionalidade nas vendas de armas]. Isso manifesta uma vontade muito clara de possuir capacidades militares importantes. Atualmente, o Brasil é de qualquer forma o único país da América Latina a poder se projetar no exterior graças ao antigo porta-aviões francês Foch, comprado na época do presidente Cardoso.
Entrevista concedida a Aymeric Janier

A diplomacia sob a era "Lula"

  • 11 de junho de 2003: encontro entre "Lula" e seu homólogo argentino, Nestor Kirchner, visando criar um parlamento regional para reforçar o Mercosul.
  • 20 de junho de 2003: Viagem oficial de "Lula" aos Estados Unidos, e encontro com George W. Bush, ocasião na qual muitos programas de cooperação são anunciados, notadamente nos domínios da energia e da luta contra a pobreza no Brasil.
  • 2-8 de novembro de 2003: Viagem de "Lula" à África (Angola, Moçambique, Namíbia, África do Sul) a fim de consolidar as relações sul-sul e a posição do Brasil em face aos países do norte.
  • 10-14 de abril de 2005: Novo deslocamento de "Lula" na África e assinatura de acordos bilaterais nos domínios político, econômico e técnico.
  • 4 de julho de 2007: Primeira conferência UE-Brasil em Lisboa, na qual a finalidade é promover uma cooperação reforçada em diferentes níveis (mudança climática, luta contra a pobreza...).
Edit: alguns errinhos.
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